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Programa do XIV Governo da Região Autónoma da Madeira
Documento disponível para consulta em anexo
Agradecimento | Madeira 2024 Para Swimming European Open Championships
Reconhecimento da Federação Portuguesa de Natação ao Governo Regional.
Pedro Ramos participou em reunião de trabalho alusiva ao Programa FOCUS
Na reunião, marcaram presença representantes da Gilead Portugal e Espanha, incluindo o diretor internacional do Programa FOCUS, José Luis González.
Houve mais receita, mas a carga fiscal continua a diminuir
A propósito da publicação divulgada, ontem, pela Direção Regional de Estatística da Madeira e difundida nos diversos órgãos de comunicação social, sobre as receitas fiscais relativas ao ano passado, a Secretaria Regional das Finanças clarifica que:
Ofício Circular N.º 061 de 16 de abril de 2024
Reunião de preparação da cerimónia de abertura da Festa do DE e distribuição de roupas/ensaios gerais
Ofício Circular N.º 060 de 16 de abril de 2024
Reunião de Preparação da cerimónia de abertura da Festa do Desporto Escolar e distribuição de roupas/ensaios gerais
Resolução 92/2024
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 301/2019
Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
Ofício Circular N.º 030 de 19 de fevereiro de 2024
Divulgação da Reunião Geral de docentes da Modalidade Artística de Artes Visuais
Circular n.º 1/DRAP/2024
Governo de Gestão após demissão - Atos Praticáveis
Ofício Circular N.º 029 de 19 de fevereiro de 2024
Divulgação da Reunião Geral de docentes de Expressão Plástica - enriquecimento currìcular
Resolução 62/2024
Dispensa de comparência ao serviço
Posição do Governo
Na sequência de algumas notícias publicadas em alguns órgãos de comunicação social sobre o jantar de Natal da Secretaria Regional das Finanças, e porque são proferidas afirmações sem qualquer fundamento, cumprimos com o dever de prestar um esclarecimento
Ofício Circular N.º 023 de 2 de fevereiro de 2024
Reunião intercalar - Projeto Línguas +
Candidatura n.º 514 foi uma das vencedoras do OPRAM 2021
Entrega de viatura à Associação Desportiva e Recreativa de Água de Pena.
PGR
Orgânica da Presidência do Governo Regional
Apresentação da Maratona do Funchal 2024
Conferência de Imprensa.
Bolsas de Estudos do Governo Regional
Para os estudantes matriculados em cursos de licenciatura, de mestrado e TESP's.
Resolução 1443/2023
Dispensa de comparência ao serviço
SESARAM promove formação sobre ‘Questões Multidisciplinares do Tumor da Tiróide’
“Em qualquer doente com tumor, seja da tiróide ou de outra origem, o tratamento tem de ser multidisciplinar. Precisamos da opinião de toda a gente porque os tratamentos também são multidisciplinares."
XXIII Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional
Siglas dos departamentos do Governo Regional (outubro de 2023)
Despacho n.º 309/2023, de 18 de outubro, da Presidência do Governo Regional
Posição do Governo
O Diário de Notícias da Madeira publicou, hoje, dia 16 de novembro de 2023, na edição impressa, uma notícia sob o título “Aumentos do imposto trava descidas nos combustíveis”, acusando o Governo Regional de aumentar o imposto sobre os combustíveis desde as eleições regionais de setembro. Dado que a Secretaria Regional das Finanças não se revê - porque deturpa a realidade -, no sucinto enquadramento dado nessa mesma notícia, esclarece o seguinte:
Saúde, Educação e Habitação são as prioridades do Governo nos próximos quatro anos
O presidente do Governo Regional deixou hoje as diretivas para os próximos quatro anos: continuidade das boas contas, coesão económica e social, crescimento da economia e redução do desemprego, menor carga fiscal, mais e melhor Educação, aposta em mais Habitação e várias medidas e investimentos na área da saúde.
XIV Governo Regional
Organização e funcionamento do XIV Governo Regional
Organização e funcionamento do XIV Governo Regional da Madeira (novembro de 2023)
Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2023/M, de 10 de novembro, da Presidência do Governo Regional
Programa do XIV Governo assenta na coesão social e na aposta na Saúde, na Educação e na Habitação
Miguel Albuquerque entregou hoje, na Assembleia Legislativa da Madeira, o programa do XIV Governo Regional, que assenta na consolidação orçamental, na coesão social, no crescimento económica, no aumento dos rendimentos das famílias e redução da carga fiscal e na aposta em sectores como a Saúde, Educação e Habitação.
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Mensagem
Mensagem do Presidente do Governo Regional da Madeira
Governo estável a apostar na Saúde e na Educação com redução de impostos, mais Autonomia e nova Lei das Finanças
Miguel Albuquerque tomou hoje posse como presidente do XIV Governo Regional, que resulta, como deixou claro, logo no início da sua intervenção, «da genuína expressão da vontade popular e da vitória clara, inequívoca e concludente da Coligação “Somos Madeira” nas últimas eleições regionais». Vitória esta, lembrou logo de seguida, «transversal a todos os concelhos da Região». Em cerimónia que decorreu no salão nobre da Assembleia Legislativa da Madeira, o reempossado presidente do Governo Re
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